sexta-feira, 18 de março de 2016

Justiça do DF derruba uma das liminares que suspendia nomeação de Lula

Além da liminar do Rio, desembargador do DF suspendeu a decisão do ex-presidente Lula / Foto: Reprodução
Além da liminar do Rio, desembargador do DF suspendeu a decisão do ex-presidente LulaFoto: Reprodução
O desembargador Cândido Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal, derrubou na noite desta quinta-feira, 17, a liminar da Justiça Federal de Brasília que havia suspendido a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma outra liminar, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que também suspendeu o decreto de nomeação da presidente, continua valendo.

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A decisão de Ribeiro derruba apenas o despacho do juiz Itagiba Cata Preta Neto, que se baseou nos áudios divulgados de conversas de Lula com vários interlocutores para afirmar que a ida do ex-presidente à Casa Civil "implica na intervenção direta" do Executivo nas atividades do Poder Judiciário.

No Supremo Tribunal Federal (STF), há, até agora, 10 ações que questionam a posse de Lula na Casa Civil. Eles foram propostos por partidos de oposição - PSDB, PSB e PPS - e também por pessoas comuns, advogados e entidades. A maioria deles, seis, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, considerado mais crítico ao governo na Suprema Corte.

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