A Polícia Rodoviária Federal divulgou, ontem (17), que passou a cobrar, por alguns serviços que antes eram realizados sem contraprestação para o estado. A previsão já existia no Código de Trânsito Brasileiro desde 1997 no artigo 20, mas agora os preços foram reajustados através de uma portaria do Ministério da Justiça, que fixou os valores dos serviços prestados.
Entre as cobranças estão escolta de veículos com cargas superdimensionadas, as apreensões e guarda de animais que se encontrem soltos nas rodovias federais, acionamento de guincho para retirada de veículos e estadia daqueles retidos nos pátios do órgão.
O valor a ser cobrado da diária por permanência nos pátios varia de acordo com o tipo de veículo. Motocicletas, por exemplo, custarão ao proprietário R$ 23,03 por dia, estacionada no pátio. Carros com até 3,5 toneladas gerarão despesa de R$ 38,50 por dia e aqueles de grande porte, que têm acima desse peso, terão a cobrança de R$140,72 por diária.
Os veículos que já estavam apreendidos nos pátios da PRF antes da publicação da portaria também serão taxados. Porém a quantidade de diárias a serem cobradas desses automóveis só deverá ser contada a partir do dia 8 de agosto, quando começaram a valer as regras de cobrança.
A PRF ainda pretende realizar, em alguma data a ser decidida e divulgada, um leilão de cerca de 5.000 veículos de terceiros apreendidos, retidos ou removidos que se encontram nos pátios das Delegacias da PRF em Pernambuco há mais de 90 dias e que não foram reclamados por seus proprietários mesmo após aviso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário