A Polícia Federal realizou nesta quinta (6) a Operação Despejo, com objetivo de reprimir crime de poluição hídrica em Pernambuco, caracterizado pelo despejo de esgoto bruto em cursos-d’água, como o Rio São Francisco e nas águas do Arquipélago de Fernando de Noronha. Segundo a PF, os dejetos não têm tratamento ou passam por tratamento insuficiente, com carga de agentes contaminantes em índice acima dos permitidos pela legislação em vigor.
Durante a operação, foram vistoriadas nove estações de tratamento da Compesa, que estariam fazendo o despejo irregular de esgoto. Os policiais estiveram nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) do Cabanga, de Peixinhos, do Janga e de Rio Formoso. Também é investigado o “sistema de coleta e tratamento de esgoto em Fernando de Noronha, cujas ocorrências recentes, tais como o rompimento de filtro anaeróbico e extravasamentos de esgoto bruto em elevatórias” chamaram a atenção da PF.
A Compesa informou que a "ação é decorrente de processos que tramitam há alguns anos, estando a companhia apta e disponível para prestar todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades responsáveis". A empresa destacou ainda que "os problemas relacionados ao esgotamento sanitário não são uma realidade apenas de Pernambuco, mas de todo o Brasil, onde 22 estados possuem cobertura inferior a 50%, com índice de tratamento inferior ao que é coletado."
Ainda conforme a PF, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão de água contaminada e documentos de análise laboratorial da Compesa, além de oito mandados de condução coercitiva na sede da companhia, nas estações de tratamento, nas gerências de Controle de Qualidade de Afluentes e de Meio Ambiente e nos laboratórios de Controle de Qualidade.
A ação, realizada em todo território nacional, contou com a participação da Delegacia de Repreensão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, com especialistas vindos diretamente de Brasília para auxiliar no procedimento de coleta das amostras despejadas diariamente nos rios.
De acordo com o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro, a investigação teve início a partir de uma séries de denúncias do Ibama repassadas ao Ministério Público. A PF informou que, em relação aos mandados de condução coercitiva, foi priorizada, em um primeiro momento, a convocação de pessoas ligadas a áreas operacionais da companhia.
De acordo com o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro, a investigação teve início a partir de uma séries de denúncias do Ibama repassadas ao Ministério Público. A PF informou que, em relação aos mandados de condução coercitiva, foi priorizada, em um primeiro momento, a convocação de pessoas ligadas a áreas operacionais da companhia.
Os policiais ainda investigam um procedimento conhecido como "bypass", que leva o esgoto bruto através de um canal até rios e fontes, contornando todas as etapas de limpeza. Esse recurso é utilizado caso haja algum problema técnico durante o procedimento. A PF também apura a utilização indevida pela concessionária desse procedimento apenas para economizar nos custos.
A previsão é que os resultados das amostras coletadas sejam divulgados em uma semana. Se ficar comprovado o lançamento de esgoto sem tratamento ou tratamento inadequado, causando degradação da qualidade ambiental em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, os responsáveis podem responder por crime previsto na Lei 9605/98 e por crimes contra a administração ambiental. Caso sejam condenados, podem cumprir penas que variam de um a quatro anos de reclusão. Também estão sujeitos a multas.
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