Explosão de uma tubulação de água provocou o desmoronamento de duas casas, deixando vítimas
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi condenada a pagar de R$ 340 mil por danos morais, por causa de um acidente que matou cinco pessoas em janeiro de 2009, na comunidade Asa Branca, no bairro dos Torrões, Zona Oeste do Recife. A sentença do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) beneficia o pedreiro Cícero da Silva, que perdeu os pais e o neto na ocasião. As partes ainda podem recorrer da decisão.
Segundo o processo, a explosão de uma tubulação de água provocou o desmoronamento de duas casas, deixando cinco vítimas, entre elas os parentes de Cícero da Silva. O pedreiro afirmou que o fato foi causado pelo vazamento de um cano mestre da Compesa. Cícero relatou ainda que o problema era antigo e a companhia foi informada diversas vezes sobre o fato, mas como a empresa não solucionou o problema, ele ingressou na Justiça após a explosão.
Os documentos da Coordenadoria de Defesa Civil do Recife (Codecir), incluídos no processo, relatam que a tubulação já apresentava vazamentos desde 2001 e a última vistoria realizada pelo órgão, três meses antes do acidente, concluiu que havia necessidade de substituí-la. Diante disso, o juiz Cláudio Malta, que proferiu a sentença, entendeu que cabia à Compesa a manutenção e fiscalização da tubulação.
Em audiência, a Compesa afirmou que não possui responsabilidade pela fatalidade, já que o acidente teria ocorrido por causa de uma ocupação irregular no espaço e da falta de política pública habitacional. A companhia alegou ainda que houve culpa exclusiva de terceiros.
Por fim, o juiz o magistrado concluiu que a causa do desmoronamento foi o vazamento da água da tubulação, afastando a tese de "culpa exclusiva de terceiros", como indicou a ré. Os danos materiais foram julgados improcedentes porque o autor da ação "deixou de especificá-los e quantificá-los", segundo o processo do tribunal.
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