quinta-feira, 7 de abril de 2016

Após quase um século e meio, namorados podem viver juntos na Flórida

Lei proibia, sob pena de quase 60 dias e multa de US$ 500, que um casal "se associasse lascivamente e coabitasse" / Foto: Reprodução
Lei proibia, sob pena de quase 60 dias e multa de US$ 500, que um casal "se associasse lascivamente e coabitasse"Foto: Reprodução
Em quase um século e meio, morar junto sem estar casado volta a ser legal na Flórida, depois que o governador desse estado americano, Rick Scott, revogou, nesta quarta-feira (6), uma ordem que esteve vigente desde 1868.

Em um comunicado, Scott informou que promulgou a lei SB 498, anulando a legislação anterior, que proibia, sob pena de quase 60 dias e multa de US$ 500, que um casal "se associasse lascivamente e coabitasse" sem se casar antes.

A SB 498 foi aprovada pelo Congresso da Flórida, onde legisladores tentavam, há anos, abolir a lei defasada.

A legislação de 1868 foi usada raras vezes, segundo uma análise do Legislativo estadual, mas serviu para sancionar pessoas que cometeram irregularidades adicionais.

Em 1979, por exemplo, o estado americano suspendeu a licença de venda de álcool de uma companhia, alegando que seis de seus funcionários haviam violado a lei contra a coabitação.

A Flórida se uniu, dessa forma, a uma lista de estados americanos que revogaram leis "anticoabitação" nos últimos tempos. Somente Mississippi e Michigan continuam contando com legislações dessa natureza.

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