Do Blog de Jamildo, com Estadão Conteúdo
Mais um resultado negativo para a presidente Dilma Rousseff (PT) nesta quarta-feira (4). Como já era especulado, o relator da Comissão Especial do Impeachment no Senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG), deu parecer favorável ao afastamento da petista em sessão para leitura do relatório, esta tarde.
Agora, o relatório será votado nesta sexta-feira (6), dia em que a presidente vem a Pernambuco, para visitar o eixo norte da Transposição do Rio São Francisco. Não será aberta nova discussão sobre o relatório. Se aprovado, o parecer seguirá para o plenário da Casa e será votado em até 48 horas. A votação sobre a admissibilidade do impeachment deve acontecer na quarta-feira (11). Se o processo for admitido pelo Senado, a presidenta será imediatamente afastada por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumirá o governo.
Anastasia considerou como “fatos criminosos” a abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e a contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União. De acordo com o texto do relator, há indícios suficientes de autoria e materialidade para que a presidente responda ao processo de impeachment. Os autores do pedido de impeachment, os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, foram ouvidos pela comissão essa semana.
O relatório se limita às tipificações de crime que foram autorizadas pela Câmara dos Deputados, em relatório escrito por Jovair Arantes (PDT-GO). Entretanto, Anastasia considera que, após instauração do processo, novos fatos possam ser aditados. Até as vésperas da entrega do relatório, Anastasia sofreu pressão dos próprios colegas do PSDB para inserir em seu relatório denúncias relacionadas à Lava Jato. Em uma estratégia de manter um relatório técnico, o tucano preferiu não inserir em seu parecer qualquer menção à investigação da Polícia Federal.
O senador também aproveitou o relatório para criticar a presidente Dilma Rousseff por chamar o processo de golpe. “Cabe refutar as insistentes e irresponsáveis alegações, por parte da denunciada, de que este processo de impeachment configuraria um “golpe”. Em primeiro lugar, nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituição e pelo Supremo Tribunal Federal (STF)” diz o tucano.
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