terça-feira, 21 de abril de 2015

Município de Custódia vai promover campanha para desobstruir vias em benefício dos pedestres‏

Para assegurar a livre circulação de pedestres nas calçadas de Custódia, a Prefeitura vai realizar uma campanha educativa para assegurar a livre circulação de pedestres nas calçadas do município. 
A Secretaria de Administração já teve o primeiro contato com a Câmara Dirigente Logística (CDL) para trazer ciência do projeto. 
A campanha educativa tem o propósito de conscientizar principalmente os comerciantes sobre o direito dos pedestres de usar as calçadas, e vem orientar aos comerciantes para que caso estejam ocupando as calçadas e ruas públicas que desocupem estas vias para que não haja obstáculos que dificultem a locomoção dos transeuntes.
Em face da obstrução das ruas e calçadas públicas pela exposição de mercadorias, o Município de Custódia tem sido constantemente notificado pelo Ministério Público para coibir essa situação irregular. 
A Prefeitura de Custódia enfatiza que o não cumprimento das  orientações após a campanha educativa ensejará o cumprimento de medidas legais cabíveis, a exemplo de remoção compulsória dos obstáculos, além de gerar auto de infração e multas, consoante  leis do Município.

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